Buscando superar a visão do caráter substitutivo da educação...

A alternativa correta é a C: garantir o acesso dos alunos à educação regular e aos serviços e apoios que complementam sua formação.

Vamos entender por quê.

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é uma proposta educacional que visa a inclusão de alunos com necessidades especiais no ensino regular. A ideia é que esses alunos tenham acesso à educação comum, mas com o suporte necessário para suas condições específicas.

A Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que institui diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica, é uma fonte normativa importante para essa questão. Ela especifica que o AEE deve ser oferecido no contraturno escolar, ou seja, em turno contrário ao da escolarização regular, para complementar e suplementar o processo de aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Justificativa para a alternativa correta (C):

A alternativa C está correta porque o objetivo do AEE é exatamente garantir o acesso dos alunos à educação regular e prover os serviços e apoios que complementam sua formação. Isso significa que os alunos com necessidades especiais não são excluídos da educação regular, mas recebem um suporte adicional que contribui para sua aprendizagem e desenvolvimento, aproveitando os recursos e metodologias específicas do AEE.

Análise das alternativas incorretas:

(A) Suplementar a escolarização dos alunos com deficiência: Apesar de o AEE de fato suplementar a escolarização, a alternativa é limitada, pois não aborda a questão do acesso à educação regular e aos serviços de apoio que são essenciais para a inclusão dos alunos.

(B) Complementar o currículo dos alunos com altas habilidades/superdotação: O AEE também se destina a alunos com altas habilidades ou superdotação, mas esta alternativa é restrita e não menciona o acesso à educação regular e o suporte necessário, focando apenas em um grupo específico de alunos.

(D) Fortalecer a proposta pedagógica direcionada aos estudantes com transtornos globais do desenvolvimento: Esta alternativa apresenta um objetivo importante do AEE, mas não é completa. Assim como as alternativas A e B, ela não aborda o acesso à educação regular e aos serviços complementares, que são elementos centrais da proposta do AEE.

Em resumo, a alternativa C é a mais abrangente e completa, pois reflete a intenção de garantir a inclusão e o suporte adequado aos alunos com necessidades especiais, possibilitando seu pleno desenvolvimento dentro e fora da escola regular.