Compete ao DENATRAN estabelecer as normas regulamentares ref...

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme o Art. 24, do Código de Trânsito Brasileiro, compete aos órgãos e às entidades executivas de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua...
• De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, art. 19, compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União: ( ) Elaborar, juntamente com os...
• Julgue o item que se segue.Às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal cabe apenas a execução e a fiscalização do trânsito. 
• A respeito do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item seguinte.A Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) é um colegiado vinculado...
• No que se refere à engenharia de tráfego, à operação, à fiscalização e ao policiamento ostensivo de trânsito no âmbito do Sistema Nacional de...