Em relação à NR 7, Programa de Controle Médico de Saúde Ocup...
Gabarito comentado
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A alternativa correta para a questão, que pede uma afirmação EXCETO, é a alternativa D.
Vamos explicar o porquê:
NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é uma norma regulamentadora que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do PCMSO por parte dos empregadores, visando a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores. A norma atribui responsabilidades específicas tanto para empregadores quanto para profissionais de saúde do trabalho.
Análise das alternativas:
A: Esta alternativa está correta. Segundo a NR 7, o empregador deve custear todos os procedimentos do PCMSO sem qualquer custo para o empregado. Isso inclui exames médicos e complementares necessários para o monitoramento da saúde do trabalhador.
B: Esta alternativa também está correta. O empregador tem a responsabilidade de garantir a elaboração e implementação eficaz do PCMSO. Ele deve assegurar que o programa seja efetivo e atinja seus objetivos de cuidar da saúde dos trabalhadores.
C: Outra alternativa correta. O médico coordenador do PCMSO deve garantir que os exames complementares sejam realizados por profissionais ou entidades capacitadas e qualificadas. Isso faz parte de garantir a qualidade e integridade do programa.
D: Aqui está a única alternativa incorreta, que é identificada como correta na questão (EXCETO). De acordo com a legislação trabalhista e as melhores práticas de segurança no trabalho, todos os estabelecimentos devem estar equipados com material necessário para a prestação de primeiros socorros. Isso é fundamental para garantir a segurança e o atendimento imediato em caso de emergências.
Em resumo, a alternativa D é a exceção, pois contradiz as práticas estabelecidas pela norma, que exige que todos os estabelecimentos estejam preparados para realizar primeiros socorros.
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