Considera-se adolescente para efeitos da Lei 8.069, de 13 de...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre as regras comuns da Educação Básica, analise as assertivas abaixo: 1. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino...
• De acordo com a Lei n° 8.069/90, o castigo físico implica
• São diretrizes do PNE: I. erradicação do analfabetismo. II. universalização do atendimento escolar. III. superação das desigualdades...
• Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação física é um dos componentes curriculares obrigatórios da educação básica. No entanto, sua prática...
• Segundo Oliveira (2002), muito se tem pesquisado ante o desafio de “encontrar metodologias de ensino e recursos diferenciados que assegurem êxito...