São instrumentos de acautelamento e preservação do ...

A alternativa correta é a C: Inventário, vigilância e desapropriação.

Vamos agora entender melhor o tema da questão, que trata dos instrumentos de acautelamento e preservação do patrimônio cultural brasileiro, uma área essencial dentro das políticas públicas e sociais voltadas para a proteção dos bens culturais.

O patrimônio cultural é composto por bens materiais e imateriais que representam a identidade, memória e história de um povo. O Estado, em colaboração com a comunidade, utiliza diversos instrumentos para proteger e preservar esse patrimônio. Vamos detalhar cada um dos instrumentos mencionados nas alternativas.

Alternativa C - Inventário, vigilância e desapropriação

Essa é a alternativa correta porque engloba três instrumentos importantes e reconhecidos na preservação do patrimônio cultural:

• Inventário: Processo de identificação e registro dos bens culturais, catalogando suas características e significado histórico.
• Vigilância: Ações contínuas de monitoramento e fiscalização para garantir que os bens culturais não sofram danos ou alterações inadequadas.
• Desapropriação: Ato administrativo pelo qual o poder público pode adquirir a propriedade de um bem de interesse cultural para assegurar sua preservação.

Alternativa A - Desapropriação, tombamento e recepção

A alternativa está incorreta porque inclui "recepção", que não é um instrumento típico na preservação do patrimônio cultural. A recepção refere-se geralmente ao acolhimento ou aceitação de algo, não sendo uma ação direta de proteção ou preservação.

Alternativa B - Inventário, escritura e vigilância

Embora "inventário" e "vigilância" sejam corretos, a inclusão de "escritura" torna a alternativa incorreta. A escritura é um documento formal de propriedade e não se relaciona diretamente com a preservação cultural.

Alternativa D - Registro, recepção e tombamento

Essa alternativa está incorreta porque "recepção" não é um instrumento de preservação. Apesar de "registro" e "tombamento" serem relevantes, a combinação dos três termos não faz sentido no contexto da proteção cultural.

Alternativa E - Registro, escritura e vigilância

Novamente, embora "registro" e "vigilância" sejam válidos, a presença de "escritura" desqualifica a alternativa. Escritura é um documento de propriedade, não um mecanismo de preservação cultural.

Para resolver esta questão, é importante que o aluno entenda os conceitos e instrumentos específicos utilizados na preservação do patrimônio cultural. Saber distinguir entre as funções e a aplicabilidade de cada termo é crucial para acertar a resposta.

Espero que esta explicação tenha ajudado a compreender melhor o tema e o raciocínio necessário para chegar à resposta correta. Se tiver mais dúvidas ou precisar de outros esclarecimentos, estou à disposição!

Principais meios de proteção do Patrimônio Cultural:

Instrumentos administrativos:

1. Tombamento,

2. Inventário,

3. Registro,

4. Vigilância

Instrumentos judiciais:

1. Ação Civil Pública

2. Ação Popular.