Leia abaixo, o Decreto nº 9.991/2019. Art. 1º - O Decreto n...

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Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: UFPB Prova: IBFC - 2023 - UFPB - Assistente em Administração |
Q2068536 Legislação Federal
Leia abaixo, o Decreto nº 9.991/2019.
Art. 1º - O Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º - A O Poder Executivo federal manterá ______ com a finalidade de promover o desenvolvimento ______.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Alternativas

Gabarito comentado

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Antes de analisarmos as alternativas, saiba que o Decreto nº 9.991/2019 “Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.".


A)
Incorreta - escolas de governo / da sociedade civil



Vide as observações da letra “c".


B)
Incorreta - escolas privadas / de servidores públicos



Vide as observações da letra “c".


C)
Correta - escolas de governo / de servidores públicos



Segue o dispositivo pertinente do Decreto nº 9.991/2019:

 

Art. 1º-A O Poder Executivo federal manterá ESCOLAS DE GOVERNO com a finalidade de promover o desenvolvimento de SERVIDORES PÚBLICOS

 

Pronto, encontramos o gabarito da questão!


D)
Incorreta - a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP / de servidores públicos 



Vide as observações da letra “c".


E)
Incorreta - o Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP / de servidores públicos



Vide as observações da letra “c".


Resposta: C


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Gabarito: letra C

Decreto nº 9.991/2019:

Art. 1º-A O Poder Executivo federal manterá escolas de governo com a finalidade de promover o desenvolvimento de servidores públicos.

O Poder Executivo federal manterá escolas de governo com a finalidade de promover o desenvolvimento de servidores públicos.

ESCOLAS DE GOVERNO: para o desenvolvimento dos servidores públicos.

Art. 1º-A O Poder Executivo federal manterá escolas de governo com a finalidade de promover o desenvolvimento de servidores públicos. (Incluído pelo Decreto nº 10.506, de 2020).

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