O art. 2º da lei geral nº 9.784/1999 de processo administr...
I. Princípios da legalidade e finalidade. II. Princípios da motivação, razoabilidade e proporcionalidade. III. Princípios da moralidade, ampla defesa e contraditório. IV. Princípios da segurança jurídica, interesse público e eficiência.
Assinale a alternativa correta.
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Comentários
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Gabarito: letra D.
L.º 9.784/1999:
Art. 2o A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.
Mnemónico do Professor Thállius Moraes:
S - Segurança jurídica
E - Eficiência
R - Razoabilidade
F - Finalidade
A - Ampla defesa
C - Contraditório
I - Interesse Público
L - Legalidade
PRO - Propocionalidade
MO - Moralidade
MO - Motivação
JUNTOS SOMOS MAIS FORTE!!
Como eu amo essa banca! Infelizmente, estou odiando a Fumarc e o Instituto Consulplan, ambos amores do passado.
Quer ver a banca puxar o teu tapete???
Seria se ela tivesse colocado aí "IMPESSOALIDADE".
ATENÇÃO!!!! O princípio da Impessoalidade não está expresso! Mas trouxe seu irmãozinho: a Finalidade.
Outra pegadinha comum: incluir a Publicidade.
No mais é só seguir o mnemônico manjado que colocam em todos os comentários, aquele lá do Momo.
GABARITO: D
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