No artigo 9º, a Resolução nº 010/2013 trata sobre o Atendim...

O atendimento educacional especializado, serviço educacional de direito de todos os estudantes da Educação Especial, é de oferta obrigatória pela escola pública e privada e é de caráter facultativo para a sua família.

O atendimento educacional especializado, serviço educacional de direito de uma parte dos estudantes da Educação Especial, é de oferta obrigatória pela escola pública e privada e é de caráter facultativo para a sua família.

O atendimento educacional especializado, serviço educacional de direito de uma parte dos estudantes da Educação Especial, é de oferta facultativa pela escola pública e privada e é de caráter obrigatório para a sua família.

O atendimento educacional especializado, serviço educacional de direito de apenas 35% dos estudantes da Educação Especial, é de oferta facultativa pela escola pública e privada e é de caráter facultativo para a sua família.