Para efeitos da Política Nacional para a Integração da Pesso...

A alternativa correta é a A: Elementos de mobilidade, cuidado e higiene pessoal necessários para facilitar a autonomia e a segurança da pessoa portadora de deficiência.

Para entender melhor a questão, devemos conhecer a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Esta política visa promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, compensando suas limitações funcionais motoras, sensoriais ou mentais. As ajudas técnicas são ferramentas essenciais para alcançar esses objetivos, facilitando a comunicação, mobilidade e autonomia.

A alternativa A está correta porque menciona elementos de mobilidade, cuidado e higiene pessoal. Exemplos dessas ajudas técnicas incluem cadeiras de rodas, próteses, órteses, equipamentos de higiene adaptados, entre outros. Esses elementos são fundamentais para auxiliar a pessoa com deficiência a superar barreiras e fomentar sua inclusão social.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

B - Formação profissional e qualificação para o trabalho.

Embora a formação profissional e a qualificação sejam importantes para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, elas não são consideradas ajudas técnicas. Ajudas técnicas são dispositivos ou equipamentos que diretamente compensam limitações funcionais.

C - A oferta, obrigatória e gratuita, da educação especial em estabelecimentos públicos de ensino.

Essa opção trata de política educacional, não de ajudas técnicas. A educação especial é uma importante medida de inclusão, mas não se enquadra na definição de ajudas técnicas, que são especificamente equipamentos e dispositivos para compensar limitações funcionais.

D - Orientação e promoção individual, familiar e social.

A orientação e promoção são ações de apoio psicológico e social, fundamentais para a inclusão, mas não se classificam como ajudas técnicas. Ajudas técnicas são itens tangíveis e específicos que ajudam a pessoa a lidar com suas limitações.

E - Reabilitação integral, entendida como o desenvolvimento das potencialidades da pessoa portadora de deficiência, destinada a facilitar sua atividade laboral, educativa e social.

A reabilitação integral é um processo abrangente que inclui várias abordagens terapêuticas e de desenvolvimento, mas não corresponde diretamente às ajudas técnicas. Ajudas técnicas são equipamentos específicos, enquanto a reabilitação envolve um conjunto mais amplo de serviços e atividades.

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