O Decreto Nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, dispõe sobre:

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Q1245631 Direito Ambiental
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Gabarito: letra D.

DECRETO Nº 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002

Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.

a) CONAMA 357 - 2005

b) CONAMA 237 - 1997

c) CONAMA 420 - 2009

e) ISO 9000 (9000, 9001, 9004, 19011) - Gestão de qualidade

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