De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

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Q2009364

Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor de Educação Infantil |

Q2009364 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, é CORRETO afirmar que

a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade.

a Educação básica é obrigatória e gratuita de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos de idade.

está assegurado atendimento ao educando no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores a partir dos seis anos de idade no ensino fundamental.

é dever do Estado assegurar vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade.

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

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