Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veíc...

Ser maior de vinte anos, estar habilitado no mínimo há três anos na categoria D, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos seis meses.

Ser maior de dezoito anos, estar habilitado no mínimo há quatro anos na categoria A, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D e não ter cometido nenhuma infração leve ou média ou ser reincidente em infrações graves durante os últimos seis meses.

Ser maior de vinte e um anos, estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria A, ou no mínimo há um ano na categoria B, quando pretender habilitar-se na categoria D e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos quinze meses.

Ser maior de vinte e um anos, estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.