Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pen...

Vamos analisar a questão que trata da tentativa no âmbito do Direito Penal, mais especificamente sobre a pena aplicada quando um crime é tentado, mas não consumado.

O tema da questão está relacionado à tentativa de crime, que é regulada pelo artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro. A tentativa ocorre quando alguém começa a executar um crime, mas não consegue consumá-lo por circunstâncias alheias à sua vontade.

De acordo com o artigo 14, inciso II, a punição para a tentativa é a mesma do crime consumado, mas com uma redução de pena. Essa redução é de um a dois terços.

Vamos entender melhor com um exemplo prático: Imagine que alguém tenta roubar uma loja, mas, antes de conseguir, é impedido por seguranças. Este ato constitui uma tentativa de roubo. Nesse caso, a pessoa seria punida com a pena prevista para o roubo, mas a pena seria reduzida entre um a dois terços.

Alternativa C - De um a dois terços é a correta, pois está de acordo com a legislação vigente, conforme o artigo mencionado.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A - Da metade: Esta alternativa está incorreta porque a redução de metade não está prevista na legislação para tentativa.

Alternativa B - De um quarto: Também está incorreta, pois uma redução de um quarto não é a previsão legal para a tentativa.

Alternativa D - De um terço a metade: Apesar de mencionar "um terço", o intervalo correto é até dois terços, e não até a metade.

Alternativa E - De um terço a um quarto: Esta alternativa está completamente fora do que a lei estipula, que é de um a dois terços.

É importante ressaltar que uma pegadinha comum em questões como essa é confundir as frações de redução, portanto, sempre verifique a legislação vigente para ter certeza da resposta.

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CP, Art. 14 p. único:  Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.

bizu: tentativa, contar os Ts 1,2,3... Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de 1 a 2/3. nunca mais esqueci!

Tipo de questão que não agrega em nada.

ÓTIMA QUESTÃO

De um a dois terços