A Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 553/2017, que d...

A alternativa correta é a D.

A questão trata sobre a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 553/2017, que é um documento importante para garantir os direitos e deveres dos usuários do sistema de saúde. Esse tema é fundamental para profissionais e estudantes que precisam entender como se estruturam os princípios de atendimento no sistema de saúde brasileiro, principalmente em relação ao respeito aos direitos dos pacientes e a qualidade do atendimento prestado.

Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A: Toda pessoa tem direito, em tempo hábil, ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde. Esta alternativa reflete uma diretriz da resolução, que visa garantir que os usuários tenham acesso eficiente e em tempo adequado aos serviços de saúde, abrangendo todas as etapas do cuidado.

Alternativa B: Toda pessoa tem direito ao atendimento integral, aos procedimentos adequados e em tempo hábil a resolver o seu problema de saúde, de forma ética e humanizada. Este item também está de acordo com a resolução, pois destaca a importância de um atendimento integral e humanizado, respeitando princípios éticos.

Alternativa C: Toda pessoa tem direito ao atendimento inclusivo, humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível. A resolução preza por um atendimento inclusivo e humanizado, portanto, esta alternativa também é correta.

Alternativa D: Toda pessoa tem direito aos serviços de saúde gratuitos, sendo facultado ao profissional de saúde lhe informar sobre esses serviços e os diversos mecanismos de participação. Esta alternativa incorretamente sugere que é opcional para o profissional de saúde informar ao paciente sobre serviços gratuitos e mecanismos de participação, quando na verdade, a orientação deve ser uma obrigação do profissional, garantindo que o paciente esteja completamente informado. Por isso, esta não traduz uma das diretrizes da resolução.

Alternativa E: Toda pessoa tem responsabilidade e direitos para que seu tratamento e recuperação sejam adequados e sem interrupção. Esta alternativa está correta, pois enfatiza a responsabilidade compartilhada entre o paciente e o sistema de saúde para que o tratamento não sofra interrupções desnecessárias.

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Gabarito D