Com relação à Resolução CONAMA nº 379/2006, pode-se afirmar...
Resolução CONAMA nº 379/2006: Cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA.
(A) Gabarito
(B) Lei 9.795/99
(C) Decreto 4.281/02
(D) Resolução 430/11
(E) Resolução 387/06