Julgue o item a seguir.A gestão democrática nas escolas é um...

A alternativa correta é: C - certo.

A questão aborda um princípio fundamental da educação no Brasil: a gestão democrática nas escolas. Este princípio é assegurado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pela Constituição Federal. Ambas as legislações garantem que haja participação da comunidade escolar — que inclui alunos, pais, professores e funcionários — na gestão educacional.

Por que a alternativa é correta?

A gestão democrática é um conceito que promove a participação coletiva nas decisões e na gestão do ambiente escolar. Este princípio é explicitamente mencionado na LDB (Lei nº 9.394/1996), principalmente no artigo 14, que descreve a necessidade de que as instituições de ensino sigam diretrizes democráticas. Além disso, a Constituição Federal, em seu artigo 206, também reforça este princípio, assegurando a gestão democrática do ensino público. Portanto, a afirmação está correta, pois existe uma base legal sólida que a sustenta.

Sobre as alternativas incorretas:

Não há alternativa incorreta a ser discutida, pois a questão era do tipo "certo ou errado". A resposta fornecida está correta, e não há espaço para uma interpretação que a torne errada, dado o forte respaldo legal mencionado anteriormente.

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"Tanto na Constituição Federal (CF) de 1988 como na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, estão inscritos os princípios da educação nacional, que passaram a ser base para a implementação da Gestão Democrática. No artigo 206 da CF e no artigo 3º da LDB, consta que o ensino público deve ser ministrado de acordo com os preceitos da Gestão Democrática, que se ampara na própria legislação brasileira".