Em relação ao texto assinale a opção correta.

Sujeto: Os atos públicos
Verbo irá para a terceira pessoa do plural:
Ele Tem => Eles Têm ( Os atos públicos).

Letra C.

Rápido comentário:

A) ERRADA. O uso e forma verbal "discipline" está relacionada com a ideia de possibilidade característica do modo subsjuntivo.
B) ERRADA. Falcatruas quer dizer justamente ações denonestas e dá ao texto traços de informalidade.
C) CORRETA. O sujeito do verbo ter é " os atos públicos".
D) ERRADA. Trata-se da introdução da explicação dos dois casos previstos.

E) ERRADA. Retoma " segredo e justiça".

Bons estudos.

Alexandre

No caso da letra E, a expressão "instrumento" está relacionada a "súmula vinculante", e não a "segredo e justiça". Linhas 6 e 7: " O instrumento só pode ser decretado....."