Um ministério fará uma descentralização de créditos orçamen...
Um ministério fará uma descentralização de créditos orçamentários, por meio da sua unidade orçamentária, para uma de suas unidades administrativas. Além disso, esse ministério deverá autorizar a liberação de recursos financeiros para uma entidade da administração indireta a ele vinculada.
Nessa situação, o ministério deverá realizar, respectivamente,
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Gabarito comentado
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Pois bem:
• Quando a descentralização orçamentária envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão.
• Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque.
O enunciado da questão no diz que “um ministério fará uma descentralização de créditos orçamentários, por meio da sua unidade orçamentária, para uma de suas unidades administrativas". Ou seja: é uma descentralização interna, também chamada de provisão. Assim nós já ficamos entre as alternativas A e E.
Seguindo em frente, temos uma descentralização financeira (de dinheiro), pois o enunciado afirma que “esse ministério deverá autorizar a liberação de recursos financeiros para uma entidade da administração indireta a ele vinculada".
Pois bem:
• Quando a descentralização financeira envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de sub-repasse.
• Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de repasse.
Como a liberação de recursos financeiros será para uma entidade da administração indireta vinculada, ou seja, uma entidade de estrutura diferente (mesmo que vinculada a esse ministério, é uma entidade diferente), estamos diante de uma descentralização externa, também denominada de repasse.
Portanto, o ministério deverá realizar, respectivamente, uma provisão e um repasse.
Para acertar questões como essa, grave este quadro:
Fonte: imagem cedida pelo professor.
Gabarito do professor: Letra E.
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Gab. E
DESCENTRALIAÇÃO DE CRÉDITOS / ORÇAMENTÁRIA
>> Provisão --> Internamente: mesma estrutura
>> Destaque -> Externamente: entre estruturas distintas
DESCENTRALIAÇÃO DE RECURSOS / FINANCEIRA
>> Subrepasse --> Internamente: ocorre repasse de recursos para as uidades da mesma estrutura orgânica.
>> Repasse -------> Externamente: a movimentação dos recursos é feita para unidades de outros órgãos ou entidades.
LETRA E
Cota - transferência de recursos financeiros do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais.
Repasse - transferência de recursos financeiros do órgão setorial de programação financeira para órgão pertencente a outro ministério.
Sub-repasse - transferência de recursos financeiros do órgão setorial de programação financeira para órgão pertencente ao mesmo ministério, ou seja, órgão “subordinado”.
Destaque - descentralização externa de créditos orçamentários.
Provisão - descentralização interna de créditos orçamentários.
Na figura abaixo, considere que:
Dotação orçamentária equivale a Cota financeira
Destaque orçamentário equivale a Repasse financeiro
Provisão orçamentária equivale a Sub-repasse financeiro.
DOTAÇÃO---------------------INTERNO ------------- PROVISÃO
DOTAÇÃO---------------------EXTERNO-------------DESTAQUE
COTA-----------------------------INTERNO-------------SUB-REPASSE
COTA-----------------------------EXTERNO------------REPASSE
Descentralização de Crédito = Transferência de uma unidade orçamentária ou administrativa para outra, do Poder de utilizar créditos orçamentários ou adicionais que estejam sob a sua supervisão, ou lhe tenham sido dotados ou transferidos. São suas modalidades:
Destaque de Crédito = Ministério ou Órgão transfere para outro Ministério ou Órgão o poder de utilização dos recursos que lhe foram dotados.
Repasse = é a denominação da importância que a unidade orçamentária transfere a outro Ministério ou órgão.
Provisão = Transferência dentro de um mesmo Ministério ou órgão.
Sub-repasse = Denominação da importância transferida a outra unidade orçamentária ou administrativa do mesmo Ministério ou órgão.
Nota de Movimentação de Crédito = Registro dos eventos vinculados à transferência de créditos, tais como destaque, provisão, anulação de provisão e anulação de destaque.
(repasse)
MINISTÉRIO ----------------------------------------------> AUTARQUIA
|
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| (provisão)
|
|
V
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CRÉDITO - ORÇAMENTÁRIO - DOTAÇÃO
ºDestaque: externo
ºProvisão: interno
RECURSO - FINANCEIRO - COTA
ºRepasse: externo
ºSub-repasse: interno
Atenção!
Não confunda “mesmo poder” com “mesma estrutura organizacional”!
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