O Conselho Tutelar é definido pelo ECA, como: 

Questões de assuntos semelhantes

• Na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, lê-se: “A escola historicamente se caracterizou pela visão da...
• Antônio é um jovem que pertence a uma família, cuja religião tem uma data comemorativa em que é vedado ir ao trabalho ou à escola, segundo os...
• A Base Nacional Comum Curricular e os Documentos Curriculares do Tocantins convergem na adoção de uma perspectiva curricular baseada no...
• De acordo com o Art. 13 da LDB, os docentes incumbir-se-ão dasseguintesatividades,EXCETO:
• Considerando a meta 1 (universalizar até 2016 a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de...