De acordo com o que dispõe a Lei n.º 14.404/2009 do estado d...

O servidor poderá ter ascensão funcional durante a realização do estágio probatório, desde que cumpra as condições previstas e tenha avaliação favorável da chefia imediata.

O programa de capacitação profissional é etapa obrigatória em concurso público.

O professor concursado poderá ser afastado de suas funções de docência para ocupar cargo em comissão na sede da SEDUC.

As provas práticas têm caráter exclusivamente classificatório.

As provas de títulos têm caráter eliminatório e classificatório.