Assinale a alternativa CORRETA:
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (13)
- Comentários (3)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A) A afirmativa está incorreta, de acordo com o art. 15: "Art. 15. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica".
B) A assertiva está correta, conforme art. 16: "Art. 16. Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome".
C) Os direitos da personalidade são, em regra, intransmissíveis e irrenunciáveis e não podem sofrer limitação voluntária:
"Art. 11. Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária".
Por essa razão, a afirmativa está incorreta em sua parte final, ou seja, eles podem sofrer limitação voluntária nos casos previstos em lei.
D) A afirmativa está incorreta:
"Art. 19. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome".
Gabarito do professor: alternativa "B".
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Letra A. ERRADA. Art. 15 do CC. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
Letra B. CORRETA. Art. 16 do CC. Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.
Letra C. ERRADA. Art. 11 do CC. Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
Letra D. ERRADA. Art. 19 do CC. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
Letra B correta.
Marquei a C por desatenção.
Os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária ou por lei.
Art. 11 do CC." Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária".
Questão letra de lei:
Art. 16 Código Civil - Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo