Julgue o item a seguir.O Plano Nacional de Educação (PNE), L...

Alternativa correta: E - Errado

Vamos discorrer sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que é uma lei essencial para a organização e a promoção da educação no Brasil. O PNE, instituído pela Lei n° 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do país ao longo de dez anos. Uma das características importantes dessa legislação é a utilização de uma ampla base de dados para o monitoramento e avaliação das metas estabelecidas.

O enunciado da questão faz uma afirmação incorreta ao dizer que o PNE deve cumprir suas metas e estratégias exclusivamente com base em dados internacionais, ignorando fontes nacionais como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e censos educacionais brasileiros. Na verdade, o PNE é estruturado de modo a valorizar e integrar diversas fontes de dados, tanto nacionais quanto internacionais. Isso permite uma análise mais abrangente e contextualizada da realidade educacional do Brasil.

É importante para o monitoramento das metas do PNE a utilização de indicadores e pesquisas nacionais, como as fornecidas pela PNAD e pelos censos educacionais, que oferecem informações detalhadas sobre o acesso, a permanência, o fluxo escolar, a gestão e a qualidade da educação em âmbito nacional. Esses dados são fundamentais para a compreensão das necessidades educacionais específicas do país e para a formulação de políticas públicas eficazes em educação.

Portanto, a afirmação de que o PNE despreza dados nacionais está equivocada, o que torna a alternativa E - Errado a correta nesse contexto.

Errado

Errado

Resposta: Errado

PNE (Lei 13005/08)

Art. 3º As metas previstas no serão cumpridas no prazo de vigência deste PNE, desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias específicas.

Art. 4º As metas previstas no deverão ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados, disponíveis na data da publicação desta Lei.