A exposição do trabalhador aos agentes nocivos, na reali- za...

A alternativa correta para a questão é: A - perfil profissiográfico previdenciário.

O perfil profissiográfico previdenciário (PPP) é um documento obrigatório que contém o histórico laboral do trabalhador, abrangendo informações detalhadas sobre as atividades exercidas, a exposição a agentes nocivos à saúde e os registros ambientais e biológicos. Ele é essencial para demonstrar a efetiva exposição do trabalhador a condições prejudiciais, especialmente em processos de aposentadoria especial.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

B - certificado de acidente de trabalho: Este documento comprova a ocorrência de um acidente de trabalho, mas não registra a exposição contínua a agentes nocivos no ambiente de trabalho, portanto, não serve para comprovar a exposição durante o exercício regular das atividades.

C - laudo técnico de saúde: Embora relevante para certas avaliações, este laudo geralmente é utilizado para diagnósticos específicos de saúde do trabalhador e pode não conter informações detalhadas sobre a exposição a agentes nocivos ao longo do tempo.

D - comprovante de ocupação: Um comprovante de ocupação apenas demonstra o cargo e a função do trabalhador, mas não fornece detalhes sobre as condições de trabalho, como a exposição a agentes nocivos.

E - mapa de risco: O mapa de risco é uma ferramenta de gestão que identifica e avalia riscos no ambiente de trabalho, mas não é um documento individualizado que comprove a exposição de um trabalhador específico aos agentes nocivos.

Entender a função e a aplicação dos documentos relacionados à saúde do trabalhador é crucial para resolver questões como essa, pois cada documento tem seu propósito específico no contexto das relações de trabalho.

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Perfil Profissiográfico Previdenciário

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário com campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual é exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa.

O formulário deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física (origem da concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição). Além disso, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de acordo com Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, também devem preencher o PPP.

O PPP deve ser preenchido para a comprovação da efetiva exposição dos empregados a agentes nocivos, para o conhecimento de todos os ambientes e para o controle da saúde ocupacional de todos os trabalhadores.

PPP OU LTCAT

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento histórico-laboral que contém várias informações relativas às atividades do trabalhador na empresa, dados administrativos e resultado de monitoração biológica e ambiental.

Ano: 2013 Banca:  Órgão: Prova: 

A comprovação da efetiva exposição aos agentes nocivos será feita mediante o Perfil Profissiográfico Previdenciário. Este será preenchido pela empresa ou seu preposto, com base no

A-PCMAT − Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

B-SESMT − Serviço Especializado em Engenharia e em Medicina do Trabalho.

C-PPRA − Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

D-CAT − Comunicação de Acidente de Trabalho.

E-LTCAT − Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho.

Gab: E