O artigo 10º do capítulo IV do código de ética, trata das a...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a alternativa B.
No contexto da legislação profissional em odontologia, o artigo 10º do Capítulo IV do Código de Ética Odontológica aborda as responsabilidades e condutas esperadas de peritos e auditores. Os profissionais que atuam nessas funções devem observar princípios éticos rígidos, garantindo que sua atuação seja sempre imparcial e fundamentada, respeitando o sigilo e as atribuições específicas de suas funções.
Analisando a Alternativa B: Esta alternativa destaca que atuar com absoluta isenção e não ultrapassar os limites de suas atribuições e de sua competência é um comportamento adequado e esperado para peritos ou auditores. Portanto, não constitui infração ética. Essa prática assegura que os profissionais ajam de forma justa, sem conflito de interesses ou influências externas, e é por isso que esta é a resposta correta.
Analisando as Alternativas Incorretas:
Alternativa A: A ação de intervir nos atos de outro profissional ou fazer apreciações na presença do examinado, mesmo que as observações sejam reservadas para um relatório sigiloso, constitui uma infração. O auditor ou perito deve evitar qualquer interferência direta nos procedimentos e manter a confidencialidade de suas avaliações até o momento apropriado.
Alternativa C: Acumular funções de perito/auditor com procedimentos terapêuticos na mesma entidade pode gerar conflito de interesses, comprometendo a imparcialidade. Assim, tal prática é considerada uma infração ética.
Alternativa D: Prestar serviços de auditoria a indivíduos ou entidades que não estejam regularmente inscritas no Conselho de sua jurisdição é uma violação, pois contraria as normas de regulamentação e supervisão da prática odontológica, comprometendo a legalidade e a credibilidade dos serviços prestados.
Os conceitos abordados na questão destacam a importância da ética e da imparcialidade no exercício das funções de auditoria e perícia em odontologia, assegurando que esses profissionais cumpram suas responsabilidades de maneira ética e dentro da legalidade.
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