Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Com...
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Comentários
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Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; ERRADO - NÃO ESTÁ TRIBUTÁRIO
IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão; CORRETO
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;
VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e
direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;
Bastava saber que tributário é competência concorrente.
Colocar "tributário" nesse meio de competências é uma nasca de bacana tremenda. Já caí muito.
GABA: B
I- ART. 22, I + ART. 24, I
II- ART. 22, IV
III- ART. 24, VII
IV- ART. 24, VIII
DIREITO TRIBUTÁRIO É COMPETÊNCIA CONCORRENTE!!
Errei, não erro mais
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