Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o produto é defeit...

A questão trata de responsabilidade civil.

A) o uso e os riscos que do produto se esperam, conforme o critério do consumidor médio.

Código de Defesa do Consumidor:

Art. 12. § 1° O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais:

II - o uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam;

O uso e os riscos que do produto que, razoavelmente, se esperam.

Incorreta letra “A”.

B) a apresentação do produto.

Código de Defesa do Consumidor:

Art. 12. § 1° O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais:

I - sua apresentação;

A apresentação do produto.

Correta letra “B”. Gabarito da questão.

C) a forma como o produto foi colocado em circulação.

Código de Defesa do Consumidor:

Art. 12. § 1° O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais:

III - a época em que foi colocado em circulação.

A época em que o produto foi colocado em circulação.

Incorreta letra “C”.

D) o fato de outro produto de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.

Código de Defesa do Consumidor:

Art. 12. § 2º O produto não é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.

O produto não é considerado defeituoso pelo fato de outro produto de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.

Incorreta letra “D”.

Resposta: B

Gabarito do Professor letra B.

Gabarito A

CDC Art. 12

§ 1° O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais:

       I - sua apresentação;

       II - o uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam;

       III - a época em que foi colocado em circulação.

A: Não foi colocado o critério do consumidor médio, por isso acredito que a A esteja errada.

C: O inciso III cita a época e não a forma como foi colocado em circulação.

D: a resposta da D está no §2 do mesmo artigo.

§ 2º O produto não é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.

O critério do consumidor médio não pode ser utilizado para aferir os riscos que razoavelmente se espera de um produto porque não é o consumidor não tem competência para definir quais são os riscos que um produto pode trazer a ele. Para isso, existem diversos órgãos como ANVISA, INMETRO, etc...

O Gabarito é a letra B

Vejamos a letra da lei:

 Art. 12. O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos.

       § 1° O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais:

       I - sua apresentação; (gab. B)

       II - o uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam; (letra A)

       III - a época em que foi colocado em circulação. (letra C)

       § 2º O produto não é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.(letra D)

São circunstâncias relevantes: 

Sua apresentação; 

O uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam; 

A época em que foi colocado em circulação. 

CDC

Art. 12. (...)

§ 1° O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais:

I - sua apresentação [ALTERNATIVA B - CORRETA];

II - o uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam ("conforme critério do consumidor médio" não existe na lei) [ALTERNATIVA A - ERRADA];

III - a época (forma) em que foi colocado em circulação [ALTERNATIVA C - ERRADA].

§ 2º O produto não é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado [ALTERNATIVA D - ERRADA].