Pedro reside com a esposa e um filho em João Pessoa. Tem es...

A questão trata do domicílio.

Código Civil:

Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

Art. 72. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.

A) João Pessoa e Natal, apenas.

O domicílio de Pedro é João Pessoa e Recife, apenas.

Incorreta letra “A”.


B) João Pessoa, apenas.

O domicílio de Pedro é João Pessoa e Recife, apenas.

Incorreta letra “B”.

C) João Pessoa, Recife e Natal.

O domicílio de Pedro é João Pessoa e Recife, apenas.

Incorreta letra “C”.


D) Recife, apenas.

O domicílio de Pedro é João Pessoa e Recife, apenas.

Incorreta letra “D”.


E) João Pessoa e Recife, apenas.

O domicílio de Pedro é João Pessoa e Recife, apenas.

Correta letra “E”. Gabarito da questão.

Resposta: E

Gabarito do Professor letra E.

GABARITO: "E" (João Pessoa e Recife).
Se Pedro reside com a esposa e filho em João Pessoa, é certo que neste local tem seu domicílio (art. 70, CC: O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo). Como tem escritório e apartamento em Recife, onde também reside e comparece em dias alternados este local também é considerado como domicílio (art. 71, CC: Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas; art. 72, CC: É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida). Ocorre que Natal é o local onde ele fica apenas nas férias e em feriados prolongados. Por isso não é considerado como domicílio, mas apenas como morada ou habitação.

Em Natal, ele não possui o ânimo definitivo, requisito necessário (cumulado com o requisito da residência) para se configurar o domicílio.

Bons estudos!
Karine

 

Gabarito: E

Sobre o assunto...

 

1) Domicílio Voluntário: O domicílio de uma pessoa natural é o lugar onde ela estabelece  sua residência com ânimo definitivo (art. 70, CC).

2) Domicílio Alternativo: Se, porém, a pessoa tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas (art. 71, CC).

3) Domicílio Profissional: É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida (art. 72, CC).

4) Domicílio Profissional Alternativo: Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem (art. 72, parág. único, CC).

5) Domicílio Itinerante: Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada (art. 73, CC).

Fonte: Código Civil
 

Gostaria de saber qual a diferença dessa questão para essas duas aqui. Em ambas o examinador considerou certa a alternativa que contém todas as cidades, apesar de algumas não demonstrarem o ânimo definitivo de morar.

Q357562 - http://www.questoesdeconcursos.com.br/questoes/18051702-9f

José Silva possui residências em São Paulo, onde vive nove meses por ano em razão de suas atividades profissionais, bem como em Trancoso, na Bahia, e em São Joaquim, Santa Catarina, onde alternadamente vive nas férias de verão e inverno. São seus domicílios

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Larissa, tive a mesma dúvida que você! Em outras questões a pessoa não tinha ânimo de permanecer e a FCC considerou como sendo domicílio! Se alguém puder esclarecer....