Em conformidade com MATIAS-PEREIRA, analisar a sentença aba...
Accountability é o conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a prestar contas dos resultados de suas ações, garantindose maior transparência e a exposição pública das políticas públicas (1ª parte). Governança é a capacidade que determinado governo tem para formular e implementar as suas políticas. Nesse elenco de políticas, pode-se assinalar a gestão das finanças públicas, gerencial e técnica, entendidas como as mais relevantes para o atendimento das demandas da coletividade (2ª parte).
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Gabarito comentado
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Alternativa Correta: A - Totalmente correta.
Vamos entender melhor o porquê dessa alternativa ser correta.
A questão aborda conceitos fundamentais em Administração Pública, especificamente Governabilidade, Governança e Accountability. Esses termos são essenciais para compreender como a administração pública se estrutura e opera de maneira eficiente e transparente.
Accountability é definida como o conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a prestar contas dos resultados de suas ações. Esse conceito traz para a administração pública a necessidade de transparência e responsabilidade, garantindo que as políticas públicas sejam expostas ao escrutínio público. Esta definição está alinhada com a primeira parte da frase apresentada na questão.
Governança, por outro lado, refere-se à capacidade que um governo tem para formular e implementar suas políticas. Isso inclui a gestão das finanças públicas, tanto do ponto de vista gerencial quanto técnico. A governança eficiente é crucial para atender às demandas da coletividade e assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada. Este conceito está bem descrito na segunda parte da frase.
Ambas as partes da sentença estão corretas, pois refletem diretamente as definições abordadas por Matias-Pereira e são amplamente aceitas no campo da Administração Pública.
Portanto, a alternativa A está correta porque:
- A definição de Accountability como mecanismos e procedimentos que garantem a prestação de contas e a transparência das políticas públicas está correta.
- A definição de Governança como a capacidade de um governo formular e implementar suas políticas, incluindo a gestão das finanças públicas, também está correta.
Espero que essa explicação tenha esclarecido os conceitos e auxiliado na compreensão da questão. Se tiver mais dúvidas, estarei aqui para ajudar!
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Comentários
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Governabilidade: teoria
Governança: prática
Letra A: Totalmente correta.
A primeira parte da sentença está correta porque define accountability como o conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a prestar contas dos resultados de suas ações. Essa definição está de acordo com a definição de accountability dada por Matias-Pereira, que é "a obrigação de prestar contas".
A segunda parte da sentença também está correta porque define governança como a capacidade que determinado governo tem para formular e implementar suas políticas. Essa definição também está de acordo com a definição de governança dada por Matias-Pereira, que é "a capacidade de governar".
O trecho "Nesse elenco de políticas, pode-se assinalar a gestão das finanças públicas, gerencial e técnica, entendidas como as mais relevantes para o atendimento das demandas da coletividade" é um exemplo de como a governança pode ser exercida na prática. A gestão das finanças públicas, a gestão gerencial e a gestão técnica são políticas públicas relevantes para o atendimento das demandas da coletividade, pois são essenciais para o funcionamento eficiente e eficaz do Estado.
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