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Q1245719 Pedagogia
A partir da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, o Brasil passou a conviver com a política de fundos de financiamento da educação. O primeiro deles, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério — Fundef — vigorou até 2006, e foi sucedido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica — Fundeb —, que se iniciou em 2007.

Atente para as descrições apresentadas a seguir, e assinale com (1) a que se referir ao Fundef e com (2) a que se referir ao Fundeb.

1. Fundef 2. Fundeb

( ) Fundo de natureza contábil, formado com recursos oriundos das três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal.
( ) Fundo contábil por estado, que financia a educação básica pública, com vigência de catorze anos.

( ) Fundo de natureza contábil, em que cada estado e cada município recebe o equivalente ao número de alunos matriculados na sua rede pública do ensino fundamental.

( ) Fundo contábil por estado, que conta com complementação da União e financia todas as etapas e modalidades da educação básica.

( ) Fundo contábil por estado, que financia exclusivamente o ensino fundamental público, com vigência de 10 anos.
( ) Fundo contábil que redistribui os recursos provenientes dos impostos, estabelecendo um valor (aluno ano) mínimo para todos os estudantes da educação básica.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Alternativas

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A alternativa correta é a B - 2, 2, 1, 2, 1, 2.

Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento sobre a política de financiamento da educação no Brasil, mais especificamente sobre o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Ambos são fundos de natureza contábil e possuem características distintas quanto à abrangência e forma de distribuição de recursos.

O FUNDEF foi criado em 1996 e vigorou até 2006, com o objetivo de financiar exclusivamente o ensino fundamental público e valorizar o magistério. Os recursos eram distribuídos com base no número de alunos matriculados nesta etapa de ensino.

Já o FUNDEB, que o sucedeu a partir de 2007, ampliou a abrangência, passando a financiar todas as etapas e modalidades da educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos e a educação especial. Além disso, o FUNDEB conta com uma complementação de recursos por parte da União para garantir um valor mínimo nacional por aluno, configurando uma política de distribuição mais equitativa dos recursos.

Com base nessas informações, a associação correta entre as descrições e os fundos é:

  • Fundeb para o fundo de natureza contábil formado com recursos oriundos das três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal.
  • Fundeb para o fundo contábil por estado que financia a educação básica pública, com vigência de catorze anos.
  • Fundef para o fundo de natureza contábil, em que cada estado e cada município recebe o equivalente ao número de alunos matriculados na sua rede pública do ensino fundamental.
  • Fundeb para o fundo contábil por estado, que conta com complementação da União e financia todas as etapas e modalidades da educação básica.
  • Fundef para o fundo contábil por estado, que financia exclusivamente o ensino fundamental público, com vigência de 10 anos.
  • Fundeb para o fundo contábil que redistribui os recursos provenientes dos impostos, estabelecendo um valor aluno-ano mínimo para todos os estudantes da educação básica.

Portanto, a sequência correta que representa cada descrição é 2, 2, 1, 2, 1, 2, correspondente à alternativa B.

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O Fundeb terá duração de 14 anos, contra os 10 anos do Fundef, e, por um lado, amplia o espectro atendido para todos os alunos do Ensino Básico - Ensino Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos



Gab B

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