Assinale a alternativa correta com relação a sequência que a...

A alternativa correta é a letra C: Projeto básico, Projeto executivo e Execução das obras e serviços.

A questão aborda um aspecto fundamental do processo licitatório para obras e serviços públicos, que segue uma sequência lógica e obrigatória. Para compreender bem este tema, é essencial ter conhecimento sobre os diferentes tipos de projetos e suas funções no processo de contratação pública.

No contexto de licitações, é importante entender os seguintes conceitos:

Projeto Básico: É um conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço a ser contratado. Ele é feito na fase inicial e serve para embasar a licitação.

Projeto Executivo: É a última etapa de um projeto de engenharia e detalha tudo que foi planejado no projeto básico. Ele fornece todas as condições para a execução do que foi planejado.

Execução das Obras e Serviços: É a fase prática, onde se realiza o que foi planejado nos projetos básico e executivo.

Agora, vamos justificar as alternativas:

A - Incorreta: A sequência apresentada está errada porque mistura as fases, colocando o edital e o projeto básico após a execução, o que não faz sentido no processo.

B - Incorreta: Assim como a alternativa A, apresenta uma ordem confusa ao incluir etapas que não seguem a lógica do planejamento e execução.

C - Correta: Está na ordem correta, começando pelo projeto básico, seguido do projeto executivo, e finalizando com a execução das obras e serviços.

D - Incorreta: A ordem proposta começa com o projeto executivo, que deve necessariamente ser precedido pelo projeto básico.

Compreender essa sequência é vital para assegurar que os processos sejam realizados conforme as normas e possam garantir a qualidade e efetividade das obras e serviços contratados.

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GABARITO C

Lei 8.666/93

Art. 7o As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte sequência:

I - projeto básico;

II - projeto executivo;

III - execução das obras e serviços.