Considerando a análise de projetos estruturados (project fin...

Alternativa Correta: B

Tema Central da Questão: A questão aborda o conceito de project finance, uma técnica de financiamento que se baseia no fluxo de caixa gerado por um projeto específico, em vez de se apoiar nos balanços financeiros dos patrocinadores do projeto. Essa técnica é comum em grandes projetos de infraestrutura e energia, onde contratos de longo prazo são essenciais para mitigar riscos.

Resumo Teórico: O project finance é uma forma de financiamento de projetos de grande escala que depende do fluxo de caixa gerado pelo próprio projeto. Este tipo de financiamento utiliza sociedades de propósito específico (SPEs) para isolar o risco do projeto dos patrocinadores. Instrumentos como contratos de longo prazo, conhecidos como offtake agreements, são frequentemente usados para garantir a compra da produção e, assim, reduzir riscos. Isso é detalhado em textos acadêmicos e diretrizes financeiras, como o Manual de Financiamento de Projetos pela International Project Finance Association.

Justificativa da Alternativa Correta: A opção B está correta porque explica que a utilização de contratos de longo prazo (offtake agreements) e a análise de mercado são essenciais para mitigar o risco de mercado associado a um projeto. Esses contratos garantem que haverá compradores para a produção, diminuindo a incerteza de receita e, por consequência, o risco.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - No project finance, a responsabilidade dos capitais aportados pelas sociedades de propósitos específicos é, na verdade, limitada. Essas entidades são criadas para isolar o risco financeiro, não estendendo a responsabilidade além do capital investido.

C - Embora as operações envolvendo garantia de recebíveis possam utilizar contas especiais, afirmar que são feitas unicamente por meio de scroll accounts não é preciso. O uso exclusivo desse mecanismo não é uma regra absoluta.

D - As sociedades de propósitos específicos podem, sim, usar valores mobiliários como garantia. Isso é uma prática comum para atrair investidores, oferecendo segurança adicional através de ativos financeiros.

E - O contrato de compra firme (take-or-pay) estabelece que o comprador deve pagar pela produção ou serviço, mesmo que não ocorra a entrega, garantindo assim a receita do projeto. Isso difere da afirmação de que o pagamento ocorre apenas no momento da entrega.

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a. No project finance, a responsabilidade sobre os capitais aportados, no âmbito das sociedades de propósitos específicos, é ilimitada. --> Há segregacao do risco entre os parcicipantes. 

b. A utilização de contratos de longo prazo (offtake agreements), bem como a exigência de estudos de mercado e de análise da correlação entre receita e despesas são formas de atenuar o risco de mercado de um determinado projeto. >> sim, todos esses procedimentos permitem mitigar riscos de mercado, entre outros, diminuindo as incertezas acerca dos fluxos de caixa e mitigando os riscos do projeto. 

•Contrato de compra e venda (Off-take agreements): O contrato de compra e venda estabelece que uma certa quantidade de produto será vendida a um preço corrigido através de um dado indicador. A venda antecipada da produção futura do projeto é vital para dar segurança ao financiador, evitar a volatilidade mercado que pode fazer variar o preço do produto e conseqüentemente levar o projeto a bancarrota. Me maneira geral, a o contrato de compra e venda deve ser suficiente para cobrir os custos de operação do empreendimento e pagar o serviço da dívida contratada. 

c. No Sistema BNDES, as operações realizadas com concessionárias de energia, transportes ou telecomunicações que utilizam garantia de recebíveis são feitas unicamente por meio de contas especiais de garantia (scroll account), em um banco depositário (trustee) no qual as tarifas são depositadas para garantir os pagamentos dos empréstimos recebidos. --> collection account ou escrow ( como consta na literatura) account. 

http://www.bndespar.com.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/revista/rev1106.pdf    pag 18

d. As sociedades de propósitos específicos não podem incluir valores mobiliários como garantia para os recursos que levantam no mercado >> podem, quando se trata de negociacoes e recuperacao de credito, como o objetivo é a geração positiva de receitas que permita o prosseguimento da operação, as soluções usualmente adotadas envolvem reescalonamento condicionado (com compensações para o credor), desimobilização, assunção de dívidas por um terceiro, cessão (“venda”) de créditos, utilização de recebíveis, uso de debêntures, leasing e acesso a instrumentos de controle interno. 

e. Nessa modalidade de captação de recursos, o contrato de compra firme (take-or-pay) dispõe que o comprador da produção ou dos serviços do projeto deve efetuar o pagamento somente no momento da entrega.  >>> o comprador se compromete a pagar certos valores pre estabelecidos independentemente da entrega do bem/serviço