A Análise de Viabilidade da Contratação prevista na Instruçã...

A alternativa correta é a Alternativa D: "justificativa da solução escolhida, que deverá necessariamente compreender a identificação dos benefícios que serão alcançados com a efetivação da contratação em termos de eficácia, eficiência, efetividade e economicidade."

A Instrução Normativa nº 4 do MPOG/SLTI trata sobre a contratação de soluções de Tecnologia da Informação (TI) na Administração Pública Federal. Um dos pontos cruciais abordados por essa instrução é a Análise de Viabilidade da Contratação. Esse processo compreende várias etapas e tarefas, visando garantir que a contratação atenda aos objetivos estratégicos e necessidades corporativas da instituição, além de promover a economicidade e a eficiência no uso dos recursos públicos.

Na Alternativa D, é enfatizada a justificativa da solução escolhida, o que significa que a análise deve detalhar os benefícios esperados com a contratação, considerando eficácia (capacidade de alcançar os objetivos), eficiência (uso adequado dos recursos), efetividade (impacto real dos resultados) e economicidade (custo-benefício). Esses são elementos fundamentais para qualquer processo de contratação pública, conforme estabelecido pela Instrução Normativa.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: A avaliação da necessidade por parte do requisitante do serviço deve considerar desde o início os objetivos estratégicos e as necessidades corporativas da instituição. Ignorar esses aspectos nesta fase é um erro, pois eles são essenciais para justificar a contratação.

Alternativa B: A identificação de diferentes soluções deve sim considerar a disponibilidade de soluções similares em outros órgãos ou entidades da Administração Pública Federal. Isso é importante para evitar duplicação de esforços e promover a interoperabilidade e o reuso de soluções.

Alternativa C: A especificação dos requisitos deve incluir o levantamento e análise de projetos similares realizados por outras instituições. Isso é necessário para incorporar aprendizados e boas práticas, além de garantir a melhor solução possível.

Alternativa E: A aferição do custo financeiro estimado é uma parte essencial da Análise de Viabilidade. Ignorar essa aferição poderia levar a uma contratação inadequada ou insustentável financeiramente.

Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer os conceitos e a importância da Análise de Viabilidade da Contratação na Administração Pública. Se tiver mais dúvidas ou precisar de mais detalhes, estou à disposição!