Sobre a composição do Tribunal de Justiça do Estado ...
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O art. 9° do Regimento Interno do TJ BA esclarece que “São Órgãos do Tribunal: I – Tribunal Pleno; II – Conselho da Magistratura; III – Seções Cíveis Reunidas; IV – Seções Cíveis de Direito Público e de Direito Privado; V – Seção Criminal; VI – Câmaras e Turmas Cíveis; VII – Câmaras e Turmas Criminais". Prosseguindo, o art. 91 da norma expõe que “Integram o Tribunal de Justiça a Seção Criminal, a Seção Cível de Direito Público, a Seção Cível de Direito Privado e as Seções Cíveis Reunidas".
B) Incorreta - dez Câmaras, cada uma funcionando com três Turmas, numeradas ordinalmente, com três Desembargadores cada;
O art. 9° do Regimento Interno do TJ BA esclarece que “São Órgãos do Tribunal: I – Tribunal Pleno; II – Conselho da Magistratura; III – Seções Cíveis Reunidas; IV – Seções Cíveis de Direito Público e de Direito Privado; V – Seção Criminal; VI – Câmaras e Turmas Cíveis; VII – Câmaras e Turmas Criminais". Prosseguindo, o art. 91 da norma expõe que “Integram o Tribunal de Justiça a Seção Criminal, a Seção Cível de Direito Público, a Seção Cível de Direito Privado e as Seções Cíveis Reunidas".
C) Incorreta - uma Seção Criminal, que é integrada por sete Câmaras Criminais, numeradas ordinalmente, com cinco Desembargadores cada;
O art. 9° do Regimento Interno do TJ BA esclarece que “São Órgãos do Tribunal: I – Tribunal Pleno; II – Conselho da Magistratura; III – Seções Cíveis Reunidas; IV – Seções Cíveis de Direito Público e de Direito Privado; V – Seção Criminal; VI – Câmaras e Turmas Cíveis; VII – Câmaras e Turmas Criminais". Prosseguindo, o art. 91 da norma expõe que “Integram o Tribunal de Justiça a Seção Criminal, a Seção Cível de Direito Público, a Seção Cível de Direito Privado e as Seções Cíveis Reunidas".
D) Correta - duas Seções Cíveis, uma das quais especializada em Direito Público e a outra em Direito Privado, e uma Seção Criminal;
O art. 9° do Regimento Interno do TJ BA esclarece que “São Órgãos do Tribunal: I – Tribunal Pleno; II – Conselho da Magistratura; III – Seções Cíveis Reunidas; IV – Seções Cíveis de Direito Público e de Direito Privado; V – Seção Criminal; VI – Câmaras e Turmas Cíveis; VII – Câmaras e Turmas Criminais". Prosseguindo, o art. 91 da norma expõe que “Integram o Tribunal de Justiça a Seção Criminal, a Seção Cível de Direito Público, a Seção Cível de Direito Privado e as Seções Cíveis Reunidas". Pronto, encontramos o nosso gabarito!
O art. 9° do Regimento Interno do TJ BA esclarece que “São Órgãos do Tribunal: I – Tribunal Pleno; II – Conselho da Magistratura; III – Seções Cíveis Reunidas; IV – Seções Cíveis de Direito Público e de Direito Privado; V – Seção Criminal; VI – Câmaras e Turmas Cíveis; VII – Câmaras e Turmas Criminais". Prosseguindo, o art. 91 da norma expõe que “Integram o Tribunal de Justiça a Seção Criminal, a Seção Cível de Direito Público, a Seção Cível de Direito Privado e as Seções Cíveis Reunidas".
Resposta: D
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Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Art. 4° – O Tribunal de Justiça compõe-se de 57 (cinquenta e sete) Desembargadores, dividindo-se em 2 (duas) Seções Cíveis, constituídas de 5 (cinco) Câmaras, e 1 (uma) Criminal, constituída de 3 (três) Câmaras.
Gab. D
2 Seções Cíveis ( 1 de D. Público e a outra de D. Privado) ---> constituídas de ---> 5 Câmaras,
1 Criminal, constituída de ---> 3 Câmaras.
Art. 4° – O Tribunal de Justiça compõe-se de 57 (cinquenta e sete) Desembargadores, dividindo-se em 2 (duas) Seções Cíveis, constituídas de 5 (cinco) Câmaras, e 1 (uma) Criminal, constituída de 3 (três) Câmaras.
Gabarito: Letra D
Art. 4° – O Tribunal de Justiça compõe-se de 70 (setenta) Desembargadores, dividindo-se em:
3 (três) Seções Cíveis, constituídas de 5 (cinco) Câmaras, e 1 (uma) criminal, constituída de 3 (três) Câmaras.
08/06/2023
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