A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela ...

Embora esteja constando a letra A como o gabarito, a resposta correta, de fato, é a letra B:

Art. 6  São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos: 

II - o poluidor-pagador e o protetor-recebedor; 

[ATENÇÃO, GABARITO ERRADO, POR FAVOR TROCAR]

[PEÇAM COMENTÁRIO DO PROFESSOR]

Art. 6 São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos: 

II - o poluidor-pagador e o protetor-recebedor; (B) DEVERIA SER O GABARITO DA QUESTÃO)

Art. 7 São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: 

II - não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; (E)

IV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais;(C)

Art. 8 São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros: 

IV - o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; (ESTÁ COMO GABARITO, MAS DEVERIA SER TROCADO) (A)

V - o monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária; (D)