Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De a...
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LETRA B - Mas a Questão está Desatualizada!
Art. 16 - O executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados:
I - do depósito;
II - da juntada da prova da fiança bancária ou do seguro garantia; (esse inciso foi mudado em 2014 - Cuidado!)
III - da intimação da penhora.
A questão considerava a redação anterior do inciso II abaixo:
II - da juntada da prova da fiança bancária;
Art. 16 - O executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados:
I - do depósito;
II - da juntada da prova da fiança bancária ou do seguro garantia; (Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014)
III - da intimação da penhora.
Art. 16 - O executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados:
I - do depósito;
II - da juntada da prova da fiança bancária ou do seguro garantia;
III - da intimação da penhora.
Gabarito incorreto, a emenda e de 2014, mas essa questão é de 2009. Se foi o Qconcursos que mudou pra atualizar, mandou mal, afinal, ainda assim a opção d não esta errada.
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