Assinale a alternativa INCORRETA. Os serviços públicos de sa...
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Q544307
Direito Ambiental
Assinale a alternativa INCORRETA. Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:
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V - adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais;
Art. 2o Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:
V - adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais;
Lembrando que foi promulgada novo marco legal do saneamento básico, Lei 14.026/2020, que promoveu diversas alterações na Lei 9.984/2000.
Essa parte, contudo, continua igual.
Abraços!
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