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Q2287930 Contabilidade Pública
Considere os dados a seguir relativos à execução orçamentária da despesa de determinado Município brasileiro no exercício de 2022.
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Os totais de Despesas Correntes e de Inversões Financeiras realizados em 2022 importam, respectivamente, em:
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Essa questão versa sobre classificação de despesas orçamentárias segundo a sua natureza. Lembrando que devem ser consideradas as despesas empenhadas.

As despesas correntes são: Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Outras Despesas Correntes. Basta tomar aquelas cujo segundo dígito é 1, 2 ou 3. Nessa categoria, enquadram-se as seguintes despesas do quadro acima:
- Juros, Deságios e Descontos da Dívida Imobiliária: 20.000,00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica: 39.000,00
- Contratação por Tempo Determinado: 25.000,00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa física: 30.000,00
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil: 45.000,00
- Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Tercerização: 15.000,00
- Obrigações Patronais: 29.000,00
- Despesas com Locomoção: 30.000,00
Total: R$ 233.000,00

Por sua vez, Inversões Financeiras constituem um Grupo de Natureza de Despesa das despesas de capital, que dizem respeito a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo. Basta tomar aquelas cujo segundo dígito é 5. Nesse GND, enquadram-se as seguintes despesas do quadro acima:
- Aumento de Capital de Empresas: 53.000,00
- Equipamentos e Material Permanente: 25.000,00
- Aquisição de Títulos de Crédito: 38.000,00

Total: 116.000,00


Assim, tem-se que a alternativa correta é a letra C).

Gabarito do Professor: LETRA C)




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Comentários

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As despesas correntes iniciarão com a categoria econômica 3 e grupo de natureza de despesa 1, 2 e 3. 

Os valores considerados foram os valores empenhados (realizados):

3.2.90.23.00 r$ 20.000,00

3.3.90.39.00 r$ 39.000,00

3.1.90.04.00 r$ 25.000,00

3.3.90.37.00 r$ 30.000,00

3.1.90.11.00 r$ 45.000,00

3.1.90.34.00 r$ 15.000,00

3.1.90.13.00 r$ 29.000,00

3.3.90.33.00 r$ 30.00,00

total: r$ 233.000

As inversões financeiras iniciarão com a categoria econômica 4 (despesas de capital) e elementos de despesa 5:

4.5.90.65.00 r$ 53.000,00

4.5.90.52.00 r$ 25.000,00

4.5.90.63.00 r$ 38.000,00

total: r$ 116.000,00 

obs: 

4.4.90.51.00 e 4.4.90.37.00 são despesas de capital - investimentos

Gabarito: letra C.

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