A Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Na...

Alternativa correta: A - I, II, III e IV são afirmativas corretas.

O tema da questão está centrado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes gerais para a educação brasileira, incluindo princípios para o atendimento das necessidades educacionais de todos os alunos. Para resolver essa questão, é necessário conhecer o conteúdo da LDB, especialmente as partes que tratam da organização do ensino e de medidas para atender à diversidade dos alunos.

A primeira afirmativa (I) menciona a obrigação dos sistemas de ensino de assegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades. Isso está alinhado com o princípio da inclusão e da equidade, garantindo que todos os estudantes, independentemente de suas condições e características, possam acessar uma educação de qualidade.

A segunda afirmativa (II) se refere à oferta de oportunidades educacionais apropriadas considerando as características do alunado, interesses e condições de vida e trabalho. Este ponto ressalta a importância de um sistema educacional flexível que se adapte às diferentes realidades sociais e individuais dos estudantes.

Na terceira afirmativa (III), a questão aborda a garantia de terminalidade específica para aqueles estudantes que, por razões de deficiências, não conseguiram atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental. Este é um aspecto crucial da legislação, que assegura o direito à educação mesmo quando os objetivos previstos para a maioria dos alunos não são atingidos devido a circunstâncias especiais.

A quarta e última afirmativa (IV) fala sobre a aceleração de estudos para alunos superdotados, permitindo que esses estudantes concluam o programa escolar de acordo com suas capacidades avançadas, o que está em total conformidade com o princípio de atender as necessidades educacionais especiais dos alunos.

Assim, ao analisarmos cada afirmativa à luz da LDB, verificamos que todas elas estão coerentes com os preceitos da lei. Por isso, a alternativa A é a correta, pois reconhece que todos os itens apresentados estão em conformidade com o que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece para os sistemas de ensino.