Sobre a Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases...
I. A educação básica é composta pelos níveis de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. II. O objetivo da educação infantil é promover o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. III. O ensino médio é obrigatório e gratuito, assegurando-se acesso a todos os adolescentes, a depender de sua situação socioeconômica.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
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Entendo que essa questão foi mal formulada pela banca e caberia recurso... primeiro pq segundo a LDB, o sistema educacional brasileiro é constituído por 2 níveis de ensino - I. educação básica, II. ensino superior, sendo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, etapas e não níveis como dito no enunciado. Segundo, diz respeito a educação infantil, que tem por finalidade o desenvolvimento global da criança até 5 anos e não 6 como está colocado.
Art. 21 da LDB: a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis: I – educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II – educação superior.
Art. 29 da LDB: A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Gabarito errado.
Níveis: Educação básica e superior
Etapas: Educação infantil, ensino fundamental e médio.
Gabarito errado. LDB Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
O mais ridícul0 é o gabarito comentado do QC dando a alternativa C como certa. Se é alguém que tá começando os estudos agora e não for ver direto na Lei vai aprender errado. Está claro que a educação infantil só vai até os 5 anos de idade. De 6 anos para frente já é fundamental.
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