Com referência à permissão e à concessão de serviços público...

Questões de assuntos semelhantes

• Um estado da Federação, em processo de recuperação econômica, pretende restaurar o seu antigo Parque de Esportes, uma enorme área...
• Conforme dispõe a lei geral de concessões, a encampação consiste
• Assinale a alternativa correta:
• Qual a forma de extinção de um contrato de concessão celebrado entre um município e uma sociedade de economia mista estadual, que, para sua...
• A União divulgou edital de licitação para a contratação de parceria público-privada, para a reforma e gestão de um presídio federal, na...