O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarrega...

A alternativa correta é a D - Notas baixas do aluno em uma avaliação escolar.

A questão aborda o papel do Conselho Tutelar e em quais situações ele deve ser acionado dentro do contexto escolar. Para responder a essa pergunta com precisão, é necessário ter conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define as atribuições e situações em que o Conselho Tutelar deve intervir.

O Conselho Tutelar deve ser acionado quando há violência contra crianças e adolescentes, evasão escolar, faltas injustificadas após esgotados os recursos da escola, ou elevados níveis de repetência. Essas são situações que podem indicar a violação dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto no ECA.

Contudo, notas baixas em uma avaliação escolar não são motivos para acionar o Conselho Tutelar. Embora o desempenho escolar seja importante, notas baixas podem estar relacionadas a diversos fatores, como dificuldades de aprendizagem ou desafios pessoais, e devem ser tratadas inicialmente pela equipe pedagógica da escola.

Portanto, a justificativa para a alternativa D estar correta é que ela apresenta uma situação que, por si só, não configura uma violação dos direitos da criança ou do adolescente que justifique a intervenção do Conselho Tutelar. Trata-se de um aspecto da vida acadêmica que deve ser administrado pela escola e pelos responsáveis pelo aluno, com apoio pedagógico adequado.

Letr D