Conforme dispõem as normas processuais e a Lei Orgânica do M...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto aos deveres das partes previstos no CPC, assinale a opção correta.
• Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. No caso de morte ou incapacidade processual de qualquer das partes, ou ...
• De acordo com o art. 82 do Código de Processo Civil, compete ao Ministério Público intervir nas causas em que há interesses de incapazes; ...
• Proposta ação contra a referida empresa, se restar comprovado, durante o processo, que a parte ré praticou atos atentatórios ao exercício da...
• O CPC incumbe ao escrivão, entre outras atribuições, redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e mais atos que pertençam ao...