Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a E...

A alternativa correta é a B - Compulsória.

A frequência escolar no Ensino Fundamental é uma questão tratada pela legislação educacional brasileira. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a frequência é obrigatória para alunos que estão cursando esta etapa da educação. A obrigatoriedade vem como um princípio para garantir que os estudantes tenham acesso contínuo à educação e possam prosseguir em seu desenvolvimento acadêmico e pessoal. Além disso, a legislação prevê que é necessário um percentual mínimo de 75% de presença nas aulas para que o aluno seja aprovado, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96.

Para responder corretamente essa questão, o conhecimento fundamental está na compreensão de que a educação básica, em especial o Ensino Fundamental, é uma etapa da educação que exige a presença do aluno em sala de aula, sendo esta uma condição para o seu processo de aprendizagem e cumprimento das normas educacionais do país. Isso reflete o direito à educação previsto na Constituição Federal e a busca pelo combate à evasão escolar, assegurando o desenvolvimento educacional das crianças e adolescentes.

Portanto, compreender que a frequência escolar é compreensória é essencial, pois garante que o aluno esteja em conformidade com os dispositivos legais que regem a educação brasileira, e marca a responsabilidade tanto dos estudantes quanto das famílias em zelar pela assiduidade escolar.

A frequência do aluno é obrigatório.

Gabarito letra B.

Compulsório = Obrigatório.