De acordo com a Lei Complementar nº
05, de 28 de dezembro de 1990,

Question

De acordo com a Lei Complementar nº
 05, de 28 de dezembro de 1990, Alternativa A: os ocupantes de emprego público farão jus à estabilidade após 5 anos de efetivo exercício. Ou Alternativa B: os ocupantes de emprego público e aqueles nomeados para cargos de livre provimento não se submetem à regra do
concurso público, porque podem ser demitidos a qualquer tempo. Ou Alternativa C: no caso de extinção do cargo ocupado por servidor estatutário estável, ficará rompido o vínculo funcional e encerrada a
obrigatoriedade de remuneração do servidor. Ou Alternativa D: os benefícios e vantagens são concedidos aos servidores celetistas e estatutários por meio de edição de decreto do
Executivo. Ou Alternativa E: a contratação de servidores por prazo determinado pode se dar para o atendimento de necessidades temporárias de
excepcional interesse público.

Fundação Carlos Chagas · Accepted Answer

Alternativa [E] a contratação de servidores por prazo determinado pode se dar para o atendimento de necessidades temporárias de
excepcional interesse público.

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De acordo com a Lei Complementar nº 05, de 28 de dezembro ...

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