De acordo com a Lei Municipal nº 5.702/2015 - Plano Municip...

É realizado por meio dos sistemas de ensino e formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral e a formação à cidadania e ao lazer.

É realizado de modo voluntário, compreendendo as modalidades desportivas praticadas, com a finalidade de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e da educação, e na preservação do meio ambiente.

É praticado segundo normas e regras nacionais e internacionais.

No modo semiprofissional é caracterizado pela inexistência de qualquer incentivo material.

Não pode ser organizado e praticado de modo não profissional.