Julgue o item que se segue.O Art. 5º da Lei nº 13.185/2015 d...
Julgue o item que se segue.
O Art. 5º da Lei nº 13.185/2015 determina ser um dever
do estabelecimento de ensino assegurar as medidas de
conscientização, de prevenção, de diagnose e de
combate à violência e à intimidação sistemática.