Considerando que um determinado projeto de lei quisesse pro...

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Q1242871 Direito Constitucional
Considerando que um determinado projeto de lei quisesse proibir o pluralismo político no Brasil, a referida proposta afrontaria diretamente a Constituição Federal quanto aos:
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1) Enunciado da questão

Exige-se conhecimento acerca dos princípios fundamentais.

2) Base Constitucional (Constituição Federal de 1988)

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político

3) Exame do enunciado e identificação da resposta

De acordo com o art. 1º da CF/88, são fundamentos do Brasil: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.

Resposta: LETRA A.

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Gabarito(A)

CF/88

 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a SOberania;

II - a CIdadania;

III - a DIgnidade da pessoa humana;

IV - os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;    

V - o PLUralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

................................................................

MACETE FUNDAMENTOS: ''SO CI DI VA PLU''

GABARITO: A

Fundamentos da República Federativa do Brasil – Art. 1º da CF/88

Mnemônico: SoCiDiVaPlu

So – soberania

Ci – cidadania

Di – dignidade da pessoa humana

Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

Plu – pluralismo político

O PLURALISMO POLÍTICO SE COADUNA COM A LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

A - Art. 1º

B - Art. 5º

C - Art. 3º

D - Art. 4º

O SOCIDIVAPLU come solto kkk.

Fundamentos=Art. 1º - Direitos e Garantias=Art. 5º - Objetivos=Art. 3º - Relações Internacionais=Art. 4º

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