Huguinho, Zezinho e Luizinho formaram um grupo de estudos pa...

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Q1278606 Direito Previdenciário
Huguinho, Zezinho e Luizinho formaram um grupo de estudos para se prepararem para concurso de Procurador do INSS. Sobre o financiamento da Seguridade Social, Huguinho diz que a Seguridade Social é financiada, dentre outras fontes, pelas receitas de concursos de prognósticos e da contribuição social do exportador de bens. Zezinho concorda com Huguinho, e acrescenta que também são fonte de receita da Seguridade Social rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, desde que decorrente de vínculo empregatício. Por fim, Luizinho expõe como exemplos de receitas da Seguridade Social a contribuição social do importador de bens ou serviços do exterior e faturamento da empresa. Pode-se afirmar que
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Gabarito letra A.

Huguinho: a Seguridade Social é financiada, dentre outras fontes, pelas receitas de concursos de prognósticos e da contribuição social do exportador de bens.

PARCIALMENTE CERTO.

Zezinho concorda com Huguinho (então Zezinho também está parcialmente certo nesse ponto), e acrescenta: também são fonte de receita da Seguridade Social rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, desde que decorrente de vínculo empregatício.

PARCIALMENTE CERTO.

Luizinho: exemplos de receitas da Seguridade Social a contribuição social do importador de bens ou serviços do exterior e faturamento da empresa.

TOTALMENTE CERTO.

Huguinho: está PARCIALMENTE CERTO:

A Seguridade Social é financiada, dentre outras fontes, pelas receitas de concursos de prognósticos e da contribuição social do exportador de bens.

Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:

III - sobre a receita de concursos de prognósticos.

IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.

Zezinho: está PARCIALMENTE CERTO:

Zezinho concorda com Huguinho, e acrescenta que também são fonte de receita da Seguridade Social rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, desde que decorrente de vínculo empregatício.

Art. 195. [...]

I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:

a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;    

Luizinho: está TOTALMENTE CERTO:

Luizinho expõe como exemplos de receitas da Seguridade Social a contribuição social do importador de bens ou serviços do exterior e faturamento da empresa.

Art. 195. [...]

I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:

b) a receita ou o faturamento;

IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar. 

GABARITO: LETRA A (apenas Luizinho está totalmente certo).

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