Huguinho, Zezinho e Luizinho formaram um grupo de estudos pa...

Para resolver a questão proposta, precisamos compreender o financiamento da Seguridade Social, que é um tema essencial no Direito Previdenciário. A Seguridade Social no Brasil, que inclui a Previdência Social, é financiada por diversas fontes, conforme estipulado na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.212/1991.

De acordo com o artigo 195 da Constituição Federal, o financiamento da Seguridade Social ocorre por meio de contribuições sociais, que incluem:

• Contribuição sobre a folha de salários e rendimentos do trabalho.
• Contribuição sobre o faturamento ou receita bruta das empresas.
• Contribuição sobre o lucro líquido das empresas.
• Contribuições de concursos de prognósticos.

Vamos analisar cada uma das afirmações dos personagens da questão:

Huguinho menciona a receita de concursos de prognósticos e a contribuição social do exportador de bens. A primeira está correta, uma vez que concursos de prognósticos são uma fonte de receita da Seguridade Social. No entanto, a contribuição social do exportador não é uma fonte direta prevista na legislação.

Zezinho fala sobre rendimentos do trabalho pagos à pessoa física com vínculo empregatício. Esta é uma fonte válida, pois a folha de salários é uma das principais formas de contribuição para o financiamento da Seguridade Social.

Luizinho menciona a contribuição social do importador de bens ou serviços e o faturamento da empresa. Ambas estão corretas. A contribuição sobre o faturamento (ou receita bruta) é uma fonte de financiamento, conforme a legislação. Além disso, a contribuição de importadores é uma fonte legítima, uma vez que a importação de bens ou serviços também gera contribuição social.

Com base nesta análise, podemos justificar a alternativa correta:

A - Apenas Luizinho está totalmente certo.
Luizinho mencionou fontes corretas de receita para a Seguridade Social, de acordo com a legislação vigente.

Vamos agora examinar o porquê das outras alternativas estarem incorretas:

B - Zezinho e Huguinho estão parcialmente certos e Luizinho totalmente errado.
Isso está incorreto, pois Luizinho está, na verdade, totalmente certo.

C - Todos estão parcialmente certos.
Também está incorreto, pois Luizinho está totalmente certo, enquanto Huguinho e Zezinho têm afirmações parcialmente corretas.

D - Apenas Huguinho e Luizinho estão parcialmente certos.
Incorreto, pois Luizinho está totalmente certo, não parcialmente.

E - Nenhum está totalmente certo.
Errado, já que Luizinho está totalmente correto.

Para evitar pegadinhas, é essencial conhecer bem as fontes de financiamento da Seguridade Social e lembrar que a legislação é a base para a correta interpretação das alternativas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito letra A.

Huguinho: a Seguridade Social é financiada, dentre outras fontes, pelas receitas de concursos de prognósticos e da contribuição social do exportador de bens.

PARCIALMENTE CERTO.

Zezinho concorda com Huguinho (então Zezinho também está parcialmente certo nesse ponto), e acrescenta: também são fonte de receita da Seguridade Social rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, desde que decorrente de vínculo empregatício.

PARCIALMENTE CERTO.

Luizinho: exemplos de receitas da Seguridade Social a contribuição social do importador de bens ou serviços do exterior e faturamento da empresa.

TOTALMENTE CERTO.

Huguinho: está PARCIALMENTE CERTO:

A Seguridade Social é financiada, dentre outras fontes, pelas receitas de concursos de prognósticos e da contribuição social do exportador de bens.

Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:

III - sobre a receita de concursos de prognósticos.

IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.

Zezinho: está PARCIALMENTE CERTO:

Zezinho concorda com Huguinho, e acrescenta que também são fonte de receita da Seguridade Social rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, desde que decorrente de vínculo empregatício.

Art. 195. [...]

I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:

a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;    

Luizinho: está TOTALMENTE CERTO:

Luizinho expõe como exemplos de receitas da Seguridade Social a contribuição social do importador de bens ou serviços do exterior e faturamento da empresa.

Art. 195. [...]

I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:

b) a receita ou o faturamento;

IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar. 

GABARITO: LETRA A (apenas Luizinho está totalmente certo).