O salário-de-contribuição é utilizado para a fixação do salá...

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Ano: 2016 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Rondonópolis - MT Prova: UFMT - 2016 - Prefeitura de Rondonópolis - MT - Procurador Jurídico |

Q2728426 Direito Previdenciário

O salário-de-contribuição é utilizado para a fixação do salário-de-benefício e, por conseguinte, para o cálculo da maioria dos benefícios previdenciários. Acerca do tema, assinale a afirmativa INCORRETA.

O salário-maternidade é considerado salário-de-contribuição.

O valor das diárias para viagens, quando excedente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração mensal do empregado, integra o salário-de-contribuição pelo seu valor total.

O limite mínimo do salário-de-contribuição corresponde, para os segurados contribuinte individual e facultativo, ao salário mínimo.

A gratificação natalina (13º salário) integra o salário-de-contribuição, vedada a incidência de contribuição previdenciária sobre referida parcela.

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O salário-de-contribuição é utilizado para a fixação do salá...

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