Será considerada como espécie da receita, quando a origem s...

O tema central desta questão é Receita Pública, especificamente a classificação das receitas correntes no contexto das Contribuições. Para resolver essa questão, é essencial compreender como as receitas são classificadas na administração pública e as diferenças entre os tipos de contribuições mencionadas.

A alternativa correta é a A - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Vamos entender por quê:

Justificativa para a Alternativa Correta (A):

As Receitas Correntes - Contribuições são aquelas que o governo arrecada regularmente para cobrir despesas correntes. A Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública é um exemplo típico, pois trata-se de uma contribuição cobrada dos cidadãos para custear serviços que beneficiam diretamente a comunidade, encaixando-se perfeitamente na classificação de receitas correntes.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Contribuição de Melhoria: Essa contribuição é cobrada quando há melhorias realizadas em uma área que valorizam os imóveis, como pavimentação de ruas. Ela é classificada como Receita de Capital, pois se relaciona a investimentos, e não a despesas correntes.

C - Contribuição Financeira: Não é uma classificação padrão das receitas correntes no contexto de contribuições. Essa nomenclatura é genérica e não remete a um tipo específico de contribuição classificada no orçamento público.

D - Contribuição Corrente: Esta opção é bastante genérica e não especifica um tipo de receita claramente reconhecível na classificação de receitas públicas. A denominação “corrente” se refere ao tipo de receita, mas não identifica a espécie de contribuição.

Essa análise mostra a importância de entender como as receitas são organizadas no orçamento público, e como cada tipo de contribuição se encaixa nas classificações de receita. Organizar esse conhecimento facilita a resolução de questões similares em provas de concursos.

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"Sob a ótica da classificação orçamentária, a Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública é espécie da origem Contribuições, que integra a categoria econômica Receitas Correntes."

MTO 2024 Pág. 35

Contribuição de melhoria não seria classificada como tributo, sendo assim uma receita corrente?

GAB : A

A Contribuição de Melhoria é espécie da Origem ( Receitas Tributárias) e não de Contribuição.

Contribuição de melhoria = TRIBUTOS

Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública= CONTRIBUIÇÃO

LETRA A